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ACEITAÇÂO DOS TERMOS.
Os serviços fornecidos pela Microsoft estão sujeitos aos seguintes Termos de Utilização (“TDU”). A Microsoft reserva o direito de actualizar os TDU em qualquer altura e sem aviso prévio. A versão mais actual dos TDU pode ser visualizada ao clicar na hiperligação “Termos de Utilização” localizada na parte inferior das nossas páginas Web.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.
Através da sua rede de propriedades Web, a Microsoft fornece-lhe acesso uma variedade de recursos, incluindo ferramentas de desenvolvimento, áreas de transferência, fóruns de comunicação e informação sobre produtos (colectivamente “Serviços”). Os Serviços, incluindo quaisquer actualizações, optimizações, novas funcionalidades, e/ou a adição de quaisquer novas propriedades Web, estão sujeitos aos TDU.

LIMITAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL.
Caso não haja especificação em contrário, os Serviços são para sua utilização pessoal e não comercial. Não pode alterar, copiar, distribuir, transmitir, mostrar, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados a partir de, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir dos Serviços.

PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL.
Consulte a informação da “Declaração de Privacidade” relacionada com a recolha e utilização da sua informação.

AVISO RELATIVAMENTE A SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE WEB SITE.
Qualquer software que seja disponibilizado para transferência a partir dos Serviços (“Software”) constitui obra protegida pelo direito de autor cujo detentor é a Microsoft e/ou os seus fornecedores. A utilização do Software é regulada pelos termos estipulados no contrato de licença do utilizador final, caso exista, que acompanha ou é fornecido com o Software ("Contrato de Licença"). O utilizador final não poderá instalar qualquer Software que seja acompanhado por, ou que inclua, um Contrato de Licença, a menos que concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença.

O Software é disponibilizado para ser transferido exclusivamente para uso dos utilizadores finais nos termos do Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Software que não esteja de acordo com o Contrato de Licença está expressamente proibida por lei e poderá resultar em pesadas sanções civis e criminais. Os infractores serão objecto de processo judicial. SEM LIMITAÇÃO PARA O DISPOSTO ANTERIORMENTE, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO EFECTUAR CÓPIAS OU REPRODUÇÕES DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCALIZAÇÃO COM VISTA A SER NOVAMENTE REPRODUZIDO OU REDISTRIBUÍDO, EXCEPTO SE TAL REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO ESTIVER EXPRESSAMENTE PERMITIDA PELO CONTRATO DE LICENÇA QUE ACOMPANHA ESSE SOFTWARE. O SOFTWARE APENAS ESTÁ GARANTIDO (SE ESTIVER) DE ACORDO COM O ESTIPULADO NO CONTRATO DE LICENÇA. EXCEPTUANDO AS GARANTIAS ESTIPULADAS NO CONTRATO DE LICENÇA, A MICROSOFT CORPORATION EXCLUI A SUA RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE AO SOFTWARE, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO. PARA SUA CONVENIÊNCIA, A MICROSOFT PODERÁ DISPONIBILIZAR COMO PARTE DOS SERVIÇOS OU NOS SEUS PRODUTOS DE SOFTWARE, FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS PARA USO E/OU TRANSFERÊNCIA. A MICROSOFT NÃO FAZ QUAISQUER GARANTIAS NO QUE RESPEITA À CORRECÇÃO DOS RESULTADOS QUE DERIVEM DE TA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DESSAS FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS. RESPEITE POR FAVOR OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE OUTROS QUANDO UTILIZAR FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS DISPONIBILIZADOS NOS SERVIÇOS OU EM PRODUTOS DE SOFTWARE DA MICROSOFT.

LEGENDA DE DIREITOS RESTRINGIDOS. Qualquer Software que seja transferido a partir dos Serviços para ou em nome dos Estados Unidos da América, suas agências e/ou órgãos instrumentais (“Governo dos E.U.A.”) é fornecido com Direitos Restringidos. A utilização, duplicação ou disponibilização por parte do Governo dos E.U.A. estão sujeitas às restrições definidas no sub-parágrafo (c)(1)(ii) da cláusula Rights in Technical Data and Computer Software no DFARS 252.227-7013 ou sub-parágrafos (c)(1) e (2) do Commercial Computer Software - Restricted Rights no 48 CFR 52.227-19, como aplicável. O fabricante é a Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399.

AVISO RELATIVAMENTE A DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE.
Concede-se autorização para utilizar Documentos (tais como documentação técnica, comunicados de imprensa, catálogos e conjuntos de respostas) a partir dos Serviços, desde que (1) o aviso de direitos de autor abaixo apresentado apareça em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos de autor como este aviso de autorização estejam visíveis, (2) a utilização desses Documentos a partir dos Serviços seja exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundidos em qualquer meio de comunicação, e que (3) não sejam efectuadas quaisquer modificações nos Documentos. Instituições académicas acreditadas, tais como escolas básicas, secundárias, universidades, colégios públicos e privados, podem transferir e reproduzir os Documentos para distribuição nas salas de aula. A distribuição fora das salas de aula requer uma permissão expressa por escrito. A sua utilização para quaisquer outros fins está expressamente proibida por lei e poderá resultar em pesadas sanções civis e criminais. Os infractores serão objecto de processo judicial.

Os documentos acima especificados não incluem a concepção ou o esquema do Web site Microsoft.com ou de qualquer outro site que seja propriedade da Microsoft, que seja por ela operado, licenciado ou controlado. Os elementos que figuram nos Web sites da Microsoft estão protegidos pelas leis relativas à imagem de marca, marcas comerciais, concorrência desleal e outras e não poderão ser copiados nem imitados, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido copiar ou retransmitir qualquer logótipo, gráfico, som ou imagem de qualquer Web site da Microsoft, a menos que esteja expressamente permitido pela Microsoft.

A MICROSOFT E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM QUAISQUER AFIRMAÇÕES SOBRE A ADEQUABILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTIDA NOS DOCUMENTOS E RESPECTIVOS GRÁFICOS PUBLICADOS COMO PARTE DOS SERVIÇOS, QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO DA PUBLICAÇÃO. TODOS ESSES DOCUMENTOS E RESPECTIVOS GRÁFICOS SÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTÃO, SEM QUALQUER ESPÉCIE DE GARANTIA. A MICROSOFT E/OU SEUS FORNECEDORES EXCLUEM A SUA RESPONSABILIDADE SOBRE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE A ESSA INFORMAÇÃO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRACÇÃO. EM NENHUM CASO A MICROSOFT E/OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PREJUÍZOS ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER OUTROS RESULTANTES DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DA PERDA DE DADOS OU LUCROS, SEJA POR ACÇÃO DO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA ACÇÃO LESIVA, DECORRENTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL A PARTIR DESTE SERVIDOR. OS DOCUMENTOS E RESPECTIVOS GRÁFICOS PUBLICADOS NOS SERVIÇOS PODEM CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. SÃO REGULARMENTE INTRODUZIDAS ALTERAÇÕES À INFORMAÇÃO AQUI APRESENTADA. A MICROSOFT E/OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO, EM QUALQUER MOMENTO, EFECTUAR MELHORAMENTOS E/OU ALTERAÇÕES NO(S) PRODUTO(S) E/OU PROGRAMA(S) AQUI DESCRITO(S).

AVISOS RELATIVAMENTE AO SOFTWARE, DOCUMENTOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS NESTE WEB SITE.
EM NENHUM CASO A MICROSOFT E/OU OS SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PREJUÍZOS ESPECIAIS, INDIRECTOS OU CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER OUTROS RESULTANTES DA INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, DA PERDA DE DADOS OU LUCROS, SEJA POR ACÇÃO DO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA ACÇÃO LESIVA, DECORRENTE OU RELACIONADA COM A UTILIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DO SOFTWARE, DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS OU QUALQUER FALHA DESSE FORNECIMENTO OU INFORMAÇÃO DISPONÍVEL A PARTIR DOS SERVIÇOS.

CONTA, PALAVRA-PASSE E SEGURANÇA DOS MEMBROS.
Se quaisquer dos Serviços requererem que o utilizador abra uma conta, o utilizador terá completar o processo de registo fornecendo a informação actualizada, completa e correcta pedida pelo formulário de registo aplicável. O utilizador escolherá também uma palavra-passe e um nome de utilizador. O utilizador será exclusivamente responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe. Adicionalmente, o utilizador é exclusivamente responsável por todas e quaisquer actividades que ocorram no âmbito da sua conta. O utilizador concorda em avisar imediatamente a Microsoft de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer outra quebra de segurança. A Microsoft não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como resultado de outra pessoa utilizar a palavra-passe ou conta do utilizador, com ou sem o conhecimento deste. Contudo, o utilizador poderá ser responsabilizado por perdas sofridas pela Microsoft ou qualquer parceiro devido à utilização por outra pessoa da conta e palavra-passe do utilizador. O utilizador não poderá nunca utilizar a conta de outro utilizador, sem a permissão do proprietário dessa conta.

NENHUMA UTILIZAÇÃO ILEGAL OU PROIBIDA.
Como condição de utilização dos Serviços, o utilizador não usará os Serviços para quaisquer propósitos que sejam ilegais ou proibidos por estes termos, condições e avisos. O utilizador não pode utilizar os Serviços de nenhuma maneira que possa danificar, desactivar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer servidor da Microsoft, ou interferir com a utilização e fruição dos Serviços por parte de outros. O utilizador não pode tentar obter acesso não autorizado a quaisquer Serviços, outras contas, sistemas de computador ou redes ligados a qualquer servidor Microsoft ou a quaisquer dos Serviços, através de “hacking”, “mining” de palavra-passe ou de qualquer outro meio. O utilizador não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação através de quaisquer meios que não seja intencionalmente disponibilizada através dos Serviços.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Os Serviços podem conter serviços de correio electrónico, serviços de Bulletin Board, áreas de conversação (“chat”), grupos de debate, fóruns, comunidades, páginas web pessoais, calendários, álbuns de fotografias, ficheiros e/ou outras funcionalidades de mensagens ou comunicação concebidas para permitir ao utilizador a comunicação com outros (individualmente um “Serviço de Comunicação” e colectivamente “Serviços de Comunicação”). O utilizador concorda em utilizar os Serviços de Comunicação apenas para publicar, enviar e receber mensagens e material que seja adequado e, quando aplicável, relacionado com o particular Serviço de Comunicação. Como exemplo, mas não limitado a, o utilizador, quando utilizar os Serviços de Comunicação, concorda em não:

  • Usar os Serviços de Comunicação em inquéritos, concursos, “pirâmides” (“pyramid schemes”), “correntes” (“chain letters”), correio electrónico não solicitado (“junk mail”), “spamming” ou em quaisquer envios de mensagens não solicitadas (comerciais ou outras).
  • Difamar, abusar, aborrecer, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direitos de privacidade e publicidade) de outros.
  • Publicar, disponibilizar, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material ou informação inadequado, profano, difamatório, obsceno, indecente ou ilegal.
  • Publicar ou disponibilizar de qualquer outra forma, ficheiros que contenham imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, como exemplo, mas não limitado a, leis de direitos de autor ou de marcas comerciais (ou por direitos de privacidade ou publicidade), excepto se o utilizador for o proprietário ou detentor dos direitos em questão ou tenha recebido o consentimento necessário para o fazer.
  • Utilizar qualquer material ou informação, incluindo imagens ou fotografias, que sejam disponibilizados através dos Serviços de qualquer forma que infrinja quaisquer direitos de autor, marcas comerciais, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito proprietário.
  • Publicar ou disponibilizar ficheiros que contenham vírus, cavalos de Tróia, “worms”, bombas relógio (“time bombs”), “cancelbots”, ficheiros corrompidos ou quaisquer outros programas ou software similares que possam danificar as operações dos computadores ou a propriedade de outros.
  • Publicitar ou fazer ofertas de compra ou venda de quaisquer bens ou serviços com qualquer propósito comercial, excepto se os Serviços de Comunicação permitirem especificamente tais mensagens.
  • Transferir qualquer ficheiro disponibilizado por outro utilizador de um Serviço de Comunicação que saiba, ou deva razoavelmente saber, que não pode ser legalmente reproduzido, mostrado, executado e/ou distribuído de tal maneira.
  • Falsificar ou apagar qualquer informação de gestão de direitos de autor, tal como atribuições de autoria, avisos legais ou outros adequados, designações ou etiquetas de propriedade da origem ou fonte do software ou outro material contido num ficheiro que seja disponibilizado.
  • Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de usar e fruir dos Serviços de Comunicação.
  • Violar qualquer código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação.
  • Produzir ou de qualquer forma recolher informação sobre outros, incluindo endereços de correi electrónico.
  • Infringir quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar os outros.
  • Utilizar, transferir ou de alguma outra forma copiar, ou fornecer (contra pagamento ou não) a uma pessoa ou entidade qualquer directório de utilizadores dos Serviços, informação (global ou parcial) sobre outro utilizador ou sobre utilização.
A Microsoft não tem qualquer obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. Contudo, a Microsoft reserva o direito de rever os materiais publicados nos Serviços de Comunicação e de remover quaisquer materiais segundo os seus próprios critérios. A Microsoft reserva o direito de terminar o acesso do utilizador a qualquer ou todos os Serviços de Comunicação em qualquer altura, sem aviso prévio, por qualquer razão.

A Microsoft reserva o direito em qualquer altura de divulgar qualquer informação que a Microsoft considere necessária para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou pedido governamental ou de editar, recusar a publicação ou remover quaisquer materiais ou informação, no seu todo ou em parte, segundo os critérios da própria Microsoft.

Deve ser sempre usada prudência no fornecimento de qualquer informação que identifique o pessoalmente utilizador ou os seus filhos em quaisquer Serviços de Comunicação. A Microsoft não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informação encontrados em qualquer dos Serviços de Comunicação e, em consequência, a Microsoft nega especificamente qualquer responsabilidade relacionada com os Serviços de Comunicação e com quaisquer acções resultantes da participação do utilizador em qualquer Serviço de Comunicação. Directores e anfitriões não são porta-vozes autorizados da Microsoft e os seus pontos de vista não reflectem necessariamente os da Microsoft.

Os materiais transferidos para os Serviços de Comunicação podem ser sujeitos a limitações de publicação ou de utilização, reprodução e/ou disseminação; o utilizador é responsável por cumprir tais limitações se transferir os materiais.

MATERIALS FORNECIDOS À MICROSOFT OU PUBLICADOS EM QUALQUER WEB SITE DA MICROSOFT.
A Microsoft não Microsoft alega propriedade dos materiais que o utilizador fornecer à Microsoft (incluindo “feedback” e sugestões) ou publicar, disponibilizar, inserir ou submeter a quaisquer dos Serviços ou seus serviços associados para revisão pelo público em geral ou pelos membros de qualquer comunidade pública ou privada (individualmente uma “Submissão”, colectivamente “Submissões”). Contudo, ao publicar, colocar, inserir, ou fornecer (“Publicar”) as suas Submissões o utilizador está a conceder à Microsoft, suas empresas afiliadas e sublicenciadas, a permissão de utilizar a Submissão em ligação com a operação dos seus negócios Internet (incluindo sem limitação, todos os Serviços da Microsoft), incluindo, sem limitação, os direitos de licenciamento para: copiar, distribuir, transmitir, mostrar publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a Submissão do utilizador; e o direito de sublicenciar tais direitos a qualquer fornecedor dos Serviços.

Não será paga qualquer compensação respeitante à utilização da Submissão do utilizador, tal como fornecida. A Microsoft não tem qualquer obrigação de publicar ou utilizar qualquer Submissão que o utilizador possa fornecer e a Microsoft pode remover qualquer Submissão em qualquer altura segundos os seus próprios critérios.

Ao Publicar uma Submissão o utilizador garante e representa que tem a sua propriedade ou de qualquer outra forma controla todos os direitos sobre a sua Submissão tal como descrito nestes Termos de Utilização incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para o utilizador fornecer, publicar, disponibilizar, inserir ou submeter as Submissões.

Adicionalmente à garantia e representação definidas acima, ao Publicar uma Submissão que contenha imagens, fotografias ou que sejam de qualquer outra forma gráficas no seu todo ou em parte (“Imagens”), o utilizador garante e representa que (a) o utilizador é o detentor dos direitos de autor de tais Imagens, ou que o detentor dos direitos de autor de tais Imagens concedeu ao utilizador a permissão de utilizar tais Imagens ou qualquer conteúdo e/ou imagens contidos em tais Imagens consistente com a forma e objectivo da utilização do utilizador e de qualquer outra forma permitida por estes termos de Utilização e os Serviços, (b) o utilizador tem os direitos necessários para atribuir as licenças e sublicenças descritas nestes Termos de Utilização, e (c) que cada pessoa representada em tais Imagens, se alguma, forneceu o consentimento para a utilização das Imagens tal como definido nestes Termos de Utilização, incluindo, como exemplo, e não como limitação, a distribuição, apresentação pública e reprodução de tais Imagens. Ao Publicar Imagens, o utilizador está a conceder (a) a todos os membros das sua comunidade privada (para cada uma de tais Imagens disponibilizadas aos membros de tal comunidade privada) e/ou (b) ao público em geral (para cada uma de tais Imagens disponibilizadas em qualquer local nos Serviços, que não seja uma comunidade privada), a permissão de utilizar tais Imagens em relação com a utilização, tal como permitido por estes Termos de Utilização, de qualquer dos Serviços, (incluindo, como exemplo, e não como limitação, fazer impressões e itens de oferta que incluam tais Imagens), e incluindo , sem limitação, uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para: copiar, distribuir, transmitir, mostrar publicamente, executar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar as Imagens do utilizador sem terem o seu nome anexado a tais Imagens, e o direito de sublicenciar tais direitos a qualquer fornecedor dos Serviços. As licenças concedidas nas frases anteriores para as Imagens terminarão quando o utilizador remover completamente tais Imagens dos Serviços, desde que tal terminação não afecte quaisquer licenças concedidas em ligação com tais Imagens antes de o utilizador ter removido completamente tais Imagens. Não será paga qualquer compensação respeitante à utilização das Imagens do utilizador.

AVISOS E PROCEDIMENTO PARA FAZER ALEGAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR.
Em conformidade com “Title 17, United States Code, Section 512(c)(2)”, as notificações de alegadas violações de direitos de autor deverão ser enviadas ao Agente Designado do Fornecedor de Serviço. TODOS OS INQUÉRITOS NAO RELEVANTES AO SEGUINTE PROCEDIMENTO NÃO RECEBERÃO RESPOSTA. Veja o Aviso e Procedimento para Fazer Alegações de Violação de Direitos de Autor.

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS.
AS LIGAÇÕES NESTA ÁREA PERMITEM-LHE ABANDONAR O SITE DA MICROSOFT. OS SITES COM LIGAÇÃO NÃO ESTÃO SOB O CONTROLO DA MICROSOFT E A MICROSOFT NÃO É RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE COM LIGAÇÃO OU DE QUALQUER LIGAÇÃO CONTIDA NUM SITE COM LIGAÇÃO OU DE QUAISQUER ALTERAÇÕES OU ACTUALIZAÇÕES EFECTUADAS NESSES SITES. A MICROSOFT NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DIFUSÃO NA WEB OU OUTRA FORMA DE TRANSMISSÃO RECEBIDA DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU. A MICROSOFT PROVIDENCIA-LHE ESTAS LIGAÇÕES APENAS PARA SUA CONVENIÊNCIA E A INCLUSÃO DE QUALQUER LIGAÇÃO NÃO IMPLICA QUE A MICROSOFT ENDOSSA ESSE SITE.

POLÍTICA DE SUMBISSÃO DE IDEIA NÃO SOLICITADA.
A MICROSOFT OU QUALQUER DOS SEUS FUNCIONÁRIOS NÃO ACEITA OU CONSIDERA IDEIAS NÃO SOLICITADAS, INCLUINDO IDEIAS PARA NOVAS CAMPANHAS DE PUBLICIDADE, NOVAS PROMOÇÕES, NOVOS PRODUTOS OU TECNOLOGIAS, PROCESSOS, MATERIAIS, PLANOS DE MARKETING OU NOVOS NOMES DE PRODUTO. POR FAVOR NÃO ENVIE QUALQUER TRABALHO ARTÍSTICO CRIATIVO ORIGINAL, AMOSTRAS, DEMONSTRAÇÕES OU OUTROS TRABALHOS. O ÚNICO OBJECTIVO DESTA POLÍTICA É O DE EVITAR POTENCIAIS DESENTENDIMENTOS OU DISPUTAS QUANDO PRODUTOS OU ESTRATÉGIAS DE MARKETING DA MICROSOFT PODEREM PARECER SIMILARES A IDEIAS SUBMETIDAS Á MICROSOFT. POR ESTA RAZÃO, NÃO ENVIE AS SUAS IDEIAS NÃO SOLICITADAS À MICROSOFT OU A ALGUÉM DA MICROSOFT. SE, APESAR DO NOSSO PEDIDO DE QUE NÃO NOS ENVIE AS SUAS IDEIAS OU MATERIAIS, AINDA NOS ENVIAR TAIS IDEIAS OU MATERIAIS, POR FAVOR COMPREENDA QUE A MICROSOFT NÃO FAZ QUAISQUER GARANTIAS DE QUE AS SUAS IDEIAS E MATERIAIS SERÃO TRATADOS COMO CONFIDENCIAIS OU PROPRIETÁRIOS.

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Copyright © 2004 Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, Washington 98052-6399 E.U.A. Todos os direitos reservados.

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Quaisquer direitos que não estejam aqui expressamente concedidos estão reservados.

Contacte os endereços [Need provide contact point here] para colocar quaisquer questões ou problemas, conforme apropriado.


AVISO E PROCEDIMENTO PARA FAZER ALEGAÇÕES DE INFRACÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR

NOTA: A SEGUINTE INFORMAÇÃO É FORNECIDA EXCLUSIVAMENTE PARA NOTIFICAR OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ABAIXO REFERENCIADOS DE QUE O SEU MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR PODE TER SIDO SUJEITO A INFRACÇÃO. TODOS OS OUTROS PEDIDOS, COMO PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, RELATÓRIOS DE ABUSO DE CORREIO ELECTRÓNICO E RELATÓRIOS DE PIRATARIA, NÃO RECEBERÃO QUALQUER RESPOSTA ATRAVÉS DESTE PROCESSO.

Deverá ser submetida uma notificação por escrito ao seguinte Agente Designado:

Fornecedor(es) de Serviços: Microsoft Corporation; The Microsoft Network, LLC; MSNBC Interactive News, LLC; MSBET, LLC; LinkExchange, Inc.; WebTV Networks, Inc.
Nome do Agente Designado para Receber
Notificação de Alegada Infracção: J.K. Weston
Full Address of Designated Agent to
Endereço Completo do Agente Designado para Onde as Notificações Deverão ser Enviadas: One Microsoft Way, Redmond, WA 98052, EUA
Número de Telefone do Agente Designado: +1 (425) 703-5529
Número de Fac-simile do Agente Designado: +1 (425) 936-7329
Endereço de correio electrónico do Agente Designado: jkweston@microsoft.com

Para ser eficaz, a Notificação terá de conter o seguinte:
  1. Uma assinatura física ou electrónica de uma pessoa autorizada a actuar em nome do proprietário de um direito exclusive que tenha sido alegadamente infringido;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que foi alegadamente infringido, ou se múltiplos trabalhos protegidos por direitos de autor num único site online estiverem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
  3. Identificação do material que alegadamente está em infracção ou foi sujeito a actividade de infracção e que deverá ser removido ou desactivado o acesso, e informação razoavelmente suficiente para permitir que o fornecedor do serviço localize o material;
  4. Informação razoavelmente suficiente para permitir que o fornecedor do serviço contacte a Parte Queixosa, tal como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio electrónico através dos quais a parte queixosa possa ser contactada;
  5. Uma declaração de que a Parte Queixosa acredita em boa fé que a utilização do material da maneira referida não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que a informação na Notificação é correcta, e sob a penalidade de perjúrio, que a Parte Queixosa está autorizada a actuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado.

Após a recepção da Notificação escrita contendo a informação referida nos pontos 1 a 6 acima:
  1. O Fornecedor do Serviço removerá ou desactivará o acesso ao material que está alegadamente em infracção;
  2. O Fornecedor do Serviço reenviará a notificação escrita ao alegado infractor ("Subscritor");
  3. O Fornecedor do Serviço tomará os passos razoáveis para avisar prontamente o Subscritor de que removeu ou desactivou o acesso ao material.

Contra-Notificação:
Para ser eficaz, uma Contra-Notificação tem de ser uma comunicação escrita fornecida ao Agente Designado do Fornecedor de Serviço que inclua substancialmente o seguinte:
  1. Uma assinatura física ou electrónica do Subscritor;
  2. Identificação do trabalho que foi removido ou cujo acesso foi desactivado e a localização onde o material aparecia antes de ter sido removido ou o acesso desactivado;
  3. Uma declaração sob a penalidade de perjúrio de que o Subscritor acredita em boa fé que o material foi removido ou desactivado como resultado de um erro ou identificação incorrecta do material a ser removido ou desactivado;
  4. O nome, endereço e número de telefone do Subscritor e uma declaração de que o Subscritor consente na jurisdição do Federal District Court para o distrito judicial no qual o endereço se situa ou, se o endereço do Subscritor for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual o Fornecedor de Serviço se situe, e que o Subscritor aceitará serviço de processo da pessoa que forneceu a notificação ou um agente de tal pessoa.

Após recepção da Contra-Notificação contendo a informação referida nos pontos 1 a 4 acima:
  1. O Fornecedor do Serviço fornecerá prontamente à Parte Queixosa uma cópia da Contra-Notificação;
  2. O Fornecedor do Serviço informará a Parte Queixosa que substituirá o material removido ou cessará a desactivação do acesso ao material em dez (10) dias úteis;
  3. O Fornecedor do Serviço substituirá o material removido ou cessará a desactivação do acesso ao material dez (10) a catorze 814) dias úteis após a recepção da Contra-Notificação, desde que o Agente Designado do Fornecedor do Serviço não tenha recebido notificação da Parte Queixosa de que uma acção foi interposta para obter uma ordem do tribunal para restringir o Subscritor de realizar actividade de infracção relacionada com o material na rede ou sistema do Fornecedor de Serviço.
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